Processo 291180/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 09:18
Autuado em 26/04/2018 09:18
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1439/2019 da Segunda Câmara, de 11/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1439/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2019 Acórdão   1439/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO
Gestor atual CANDIDO EMILIO FALCAO FIGUEIREDO FILHO
Gestor das Contas WLADEMIR LUIZ MATTEI
Ex-Gestor SILVANE DE FATIMA KELTEL GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
27/07/2018 10:49 do Protocolo 526705/18
29/06/2018 16:17 do Protocolo 459943/18
18/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2344/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/07/2019 Instrução de Cobrança   942/ 2019   
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2344/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 406/2019
11/06/2019 2077 Acórdão nº 1439/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1790/2018
06/08/2018 1880 Despacho Processual Diverso nº 514/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1886/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 908/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 17:05 DP  
17/10/2019 19:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 863/2019 -
29/08/2019 10:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 406/2019 -
10/07/2019 15:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 942/2019 -
10/07/2019 15:13 CMEX Informação nº 3864/2019 -
10/07/2019 15:13 CMEX Informação nº 3865/2019 -
10/07/2019 15:13 CMEX Instrução nº 1074/2019 -
29/05/2019 12:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 805/2019 -
06/11/2018 10:09 GASRVF  
05/11/2018 15:04 SMPJTC  
05/11/2018 10:45 6PC Parecer nº 688/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
01/11/2018 15:33 SMPjTC  
02/08/2018 18:10 CGM Instrução nº 4404/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/08/2018 17:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 514/2018 -
05/07/2018 11:43 DP  
04/07/2018 09:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 1886/2018 -
24/05/2018 09:34 DP Informação nº 6793/2018 -
24/05/2018 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2344/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 908/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Instrução nº 679/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1790/2018 -

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